Paulo GuedesPTPresidiu a reunião
16 de jun · Debate sobre fator amazônico busca reduzir desigualdades em políticas públicas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7211/2025
Estabelece a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte, com programas de fomento, bolsas e espaços de exposição para crianças e adolescentes do Norte do país.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
17 de jun · CCULT
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de jun · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de jun · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Defensor Stélio Dener, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.
10 de jun · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
10 de jun · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 903.
25 de fev · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev · MESA
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Cultura;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7211/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte, com programas de fomento, bolsas e espaços de exposição para crianças e adolescentes do Norte do país".
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