PL 7212/2010

18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 7206/2010, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 16:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:36MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:33MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.

02 de fev, 15:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 7/2015, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Solicita desarquivamento dos Projetos de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memorando nº 151/12 - COPER solicitando apensar o PL 7212/10 ao de nº 7206/10.

02 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o REQ n. 5453/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.453/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.212/2010 ao Projeto de Lei n. 7.206/2010, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”.

31 de mai, 17:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5453/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.206, de 2010 com o Projeto de Lei nº 7.212, de 2010".

26 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE)

21 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado André Figueiredo.

07 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de nov, 17:37CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela rejeição.

17 de nov, 17:37CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

31 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2011)

03 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

06 de abr, 17:42CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de abr, 16:56CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de fev, 15:19MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2011.

16 de fev, 15:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-218/2011.

15 de fev, 11:39MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2011.

15 de fev, 11:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2011.

08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 225/2011, pelo Dep. Ricardo Berzoini, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 218/2011, pelo Dep. Roberto Santiago (Co-autor), que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 77/2011, pela Dep. Jô Moraes (co-autora), que solicita o desarquivamento de proposições.

03 de fev, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 58/2011, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

03 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 58/2011, pelo Dep. Pepe Vargas (co-autor), que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 231/2010 à CSSF solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.

16 de dez, 15:22MESATramitando em Conjunto

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL Nº 7212/2010: CTASP, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II – Regime de Tramitação: Ordinário]

16 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 7543/10 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7543/2010. Revejo, pois, o despacho exarado no PL nº 7212/2010 para o fim de incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL Nº 7212/2010: CTASP, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II - Regime de Tramitação: Ordinário]"DCD do dia 17/12/10 PÁG 52557 COL 01.

07 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7543/2010, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer inclusão da CTASP no despacho inicial aposto ao PL nº 7.212/10".DCD do dia 08/12/10 PÁG 49388 COL 02.

27 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2010)

14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)

11 de mai, 10:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18928 COL 01.

05 de mai, 16:05MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de abr, 19:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7212/2010, pelos Deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que: "Altera o § 1º do art. 20 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para dispor sobre a doença do trabalho".