PL 7241/2017

25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 22:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1252/2019.

18 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 3.171/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação do Requerimento 3.163/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD. Publique-se."

17 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.162/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.162/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 7.241/2017 e o Projeto de Lei n. 5.107/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

04 de dez, 20:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3163/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer que o Projeto de Lei nº 4385, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 7241, de 2017".

04 de dez, 20:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3162/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer que o Projeto de Lei nº 7241, de 2017, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5107, de 2009".

26 de ago, 13:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4385/2019.

19 de fev, 09:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-332/2019.

31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5107/2009

11 de jul, 19:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9055/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a reconsideração do pedido de desapensação do PL nº 7.241, de 2017, apensado ao PL nº 1.967, de 1999".

07 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.690/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.690/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 7.241/2017 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.967/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

21 de nov, 10:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7690/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 7.241, de 2017, apensado ao PL nº 1.967, de 1999".

09 de mai, 00:00SGMGABTramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.306/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.306/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 7.241/2017 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.967/1999 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5107/2009

20 de abr, 09:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6306/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Nos termos dos arts. 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª a desapensação do Projeto de Lei nº 7241, de 2017, apensado ao Projeto de Lei nº 1967/1999, tendo em vista que não tratam de matéria análoga ou conexa".

19 de abr, 17:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 359 COL 01.

12 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5107/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de mar, 12:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7241/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 8.899, de 1994, para dispor sobre a fruição do passe livre, por pessoa com deficiência, no transporte de passageiros sob responsabilidade da União".