PL 7247/2014

17 de jun, 13:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2234/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a criação e instalação de Comissão Especial Temporária para análise dos PL’s 3547/2008 e 7247/2014, que tratam dos limites territoriais marítimos".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4359/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4359/2001 o PL 7247/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 3547/2008.

21 de fev, 11:35MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-184/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de fev, 09:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-399/2015.

06 de fev, 08:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

02 de fev, 17:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 60/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.437/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 10.437/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.359/2001 e 7.247/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

10 de jun, 16:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10437/2014, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a desapensação do PL 7.247/2014, em relação ao PL 4359/2001".

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/14 PÁG 375 COL 01.

19 de mar, 16:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4359/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de mar, 16:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4359/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de mar, 11:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7247/2014, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Altera os limites territoriais marítimos e dá outras providências.".

17 de jun de 2024REQ 2234/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Luiz Carlos Hauly (PODE)

Requer a criação e instalação de Comissão Especial Temporária para análise dos PL’s 3547/2008 e 7247/2014, que tratam dos limites territoriais marítimos