Projeto de Lei

PL 7248/2017

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 29 de mar de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Plano Nacional de ViaçãoinclusãoRelação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federaltrecho rodoviárioligaçãoDuque de Caxias (RJ)Rio de Janeiro (RJ)Rio de Janeiro (Estado).

Tramitação 29 andamentos

  1. 14 de jun, 19:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

    Documento
  2. 14 de jun, 19:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

    Documento
  3. 24 de mai, 21:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  4. 12 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)

  5. 11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

  6. 31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão

  7. 14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

  8. 02 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/06/2022)

  9. 01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

  10. 19 de mar, 21:32MESAPronta para Pauta

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

    Documento
  11. 18 de mar, 15:17PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

    Documento
  12. 13 de mar, 19:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

  13. 31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  14. 28 de nov, 18:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  15. 13 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)

  16. 10 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

  17. 31 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17, PÁG 387 COL 01, Letra A.

    Documento
  18. 31 de ago, 11:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  19. 31 de ago, 10:56CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  20. 30 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  21. 28 de ago, 09:30CVTPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela aprovação.

    Documento
  22. 28 de ago, 09:30CVTPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO).

    Documento
  23. 07 de jun, 00:00CVTPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  24. 25 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2017)

  25. 24 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO)

  26. 18 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 367 COL 01.

    Documento
  27. 18 de abr, 15:48CVTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  28. 12 de abr, 15:46MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  29. 29 de mar, 15:40PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7248/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de jun, 19:05 · Parecer do(a) Relator(a)