Projeto de Lei
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de jun, 19:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Documento14 de jun, 19:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
Documento24 de mai, 21:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)
11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão
14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
02 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/06/2022)
01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
19 de mar, 21:32MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.
Documento18 de mar, 15:17PLENPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
Documento13 de mar, 19:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de nov, 18:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)
10 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
31 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17, PÁG 387 COL 01, Letra A.
Documento31 de ago, 11:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
31 de ago, 10:56CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28 de ago, 09:30CVTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela aprovação.
Documento28 de ago, 09:30CVTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO).
Documento07 de jun, 00:00CVTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2017)
24 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO)
18 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 367 COL 01.
Documento18 de abr, 15:48CVTPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CVT.
12 de abr, 15:46MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento29 de mar, 15:40PLENPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7248/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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