PL 7261/2017

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 6590/2006, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-599/2019.

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 20:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 384 COL 01.

18 de abr, 15:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de abr, 15:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6590/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 18:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7261/2017, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, proibindo as prestadoras de serviços de TV por assinatura de cobrarem pela instalação e operação de ponto adicional no domicílio do assinante.".