PL 727/2025

29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 348, Letra A.

25 de set, 17:06CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-942/2025 apensada.

25 de set, 14:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Max Lemos, pela Deputada Flávia Morais.

17 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025)

01 de set, 16:09CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste e do PL 942/2025, apensado, com substitutivo.

01 de set, 16:09CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

14 de mai, 14:03CPDAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 942/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-942/2025 à proposição PL-727/2025.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-942/2025.

06 de mai, 22:53CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

24 de abr, 13:05CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

24 de abr, 11:05CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 358

23 de abr, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 12:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 727/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Institui o Programa Federal 'Rodas do Bem' para a distribuic¸a~o gratuita de cadeiras de rodas motorizadas a pessoas com necessidades especiais e da´ outras provide^ncias".