PL 7273/2017

07 de ago, 11:39CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 8807/2017, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 08:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-297/2020.

23 de out, 16:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7063/2014

18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 399 COL 01.

18 de abr, 15:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de abr, 15:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7063/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 15:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7273/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para punir os torcedores que participarem de brigas que resultam na morte de outros torcedores'".