PL 731/1995

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 26 04 07 PAG 19385 COL 01, Letra F.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Mantidas as inscrições dos Deputados Fernando Coruja, Efraim Filho e Regis de Oliveira.Concedido prazo ao relator nos termos do art. 57, inciso XI, do Regimento Interno.

01 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de fev, 14:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chico Lopes, Maurício Rands, Moreira Mendes, Odair Cunha, Pompeo de Mattos, Sérgio Barradas Carneiro, Severiano Alves, Vilson Covatti e Zenaldo Coutinho.

03 de mai, 15:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 731/1995.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)

12 de mai, 18:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mai, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

30 de abr, 10:29CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 731-D/95.

25 de nov, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Pimentel

24 de nov, 15:21CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de out, 00:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de set, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

26 de set, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do prazo de vista.

24 de set, 09:00CEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lobbe Neto.

18 de set, 11:32CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação da EMS 731/1995, apensada.

19 de ago, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp

01 de jul, 17:42CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Kelly Moraes

19 de fev, 17:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/2003, Letra E.

20 de jan, 00:00CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CECD.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho mudando a Forma de Apreciação para Apreciação do Plenário.(Despacho de Substitutivo).

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1313/02, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/110/98.

29 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 731-D/95).

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/1237/97, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 21 A 27 11 97.DCD 21 11 97 PAG 37658 COL 02.

06 de nov, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD,CFT E CCJR. (PL. 731-C/95).DCD 24 10 97 PAG 33849 COL 01.REP: DCD 21 04 98 PAG 10475 COL 02.