Projeto de Lei

PL 732/2011

Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de mar de 20110 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Alteração, Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

Temas

Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Educação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Prevenção à Violência contra Educadorespenalidadeagressor. _AlteraçãoCódigo Penaldesacatoeducador.

Tramitação 22 andamentos

  1. 20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de ago, 14:56CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-604/2011

  4. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

    Documento
  5. 20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-386/2019.

    Documento
  6. 20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.

    Documento
  7. 20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.

    Documento
  8. 20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

    Documento
  9. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-172/2019.

    Documento
  10. 20 de fev, 19:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

    Documento
  11. 19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 75 COL 01 Suplemento.

    Documento
  15. 19 de dez, 10:37CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-604/2011

  16. 30 de ago, 14:57CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-604/2011

  17. 27 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3189/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4144 COL 02.

    Documento
  18. 15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  19. 14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18176 COL 01.

    Documento
  20. 14 de abr, 10:51MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-604/2011.Em razão desta apensação a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronunciará também quanto ao mérito da matéria, e esta passará a tramitar sujeita a apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  21. 16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11881 COL 02.

    Documento
  22. 16 de mar, 18:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 732/2011, pelo Deputado Audifax (PSB-ES), que: "Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 604/2011
Último andamento
20 de mai, 16:01 · Notificacao para Publicação Intermediária