Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências.
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Alteração, Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.
01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.
15 de ago, 14:56CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-604/2011
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
Documento20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-386/2019.
Documento20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.
Documento20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.
Documento20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-172/2019.
Documento20 de fev, 19:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.
Documento19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 75 COL 01 Suplemento.
Documento19 de dez, 10:37CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-604/2011
30 de ago, 14:57CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-604/2011
27 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3189/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4144 COL 02.
Documento15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18176 COL 01.
Documento14 de abr, 10:51MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-604/2011.Em razão desta apensação a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronunciará também quanto ao mérito da matéria, e esta passará a tramitar sujeita a apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11881 COL 02.
Documento16 de mar, 18:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 732/2011, pelo Deputado Audifax (PSB-ES), que: "Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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