PL 732/2022

22 de ago, 12:07CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

02 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1266/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

02 de ago, 10:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1266/2022, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno daCâmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação doProjeto de Lei nº 732/2022 ao Projeto de Lei nº 5.365/2020, por trataremde matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permiteapensação, nos termos regimentais".

15 de jun, 18:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 16/06/2022 PAG 717, Letra A.

15 de jun, 13:35CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 12:07CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, em razão da ausência do autor.

08 de jun, 20:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com emenda.

08 de jun, 20:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

06 de abr, 16:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

05 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/2022 PAG 598

04 de abr, 18:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mar, 18:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem que Propõe alteração a Projeto, pelo Poder Executivo, que: "Submete à elevada deliberação dos Membros do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que 'Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para aperfeiçoar a legislação penal para fortalecer o combate à criminalidade violenta'".

28 de mar, 18:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 732/2022, pelo Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para aperfeiçoar a legislação penal para fortalecer o combate à criminalidade violenta".