PL 7332/2014

13 de mar de 2024 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar de 2024 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar de 2024 · CFT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Guilherme Boulos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez de 2023 · CFT

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez de 2023 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

28 de abr de 2022 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr de 2022 · CFT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Heitor Freire, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai de 2021 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai de 2021 · CFT

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/05/2021)

05 de mai de 2021 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

07 de mar de 2019 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jun de 2017 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jun de 2017 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2017)

31 de mai de 2017 · CFT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

30 de mar de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 31/03/17 PÁG 228 COL 01, Letra B.

30 de mar de 2017 · CFT

Recebimento

30 de mar de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mar de 2017 · CPD

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mar de 2017 · CPD

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).

29 de mar de 2017 · CPD

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Adérmis Marini (PSDB-SP).

10 de out de 2016 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de set de 2016 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2016)

20 de set de 2016 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo.

20 de set de 2016 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Misael Varella (DEM-MG).

07 de jul de 2016 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de jun de 2016 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2016)

20 de jun de 2016 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG)

17 de jun de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/06/16, PÁG 152 COL 01, Letra A.

16 de jun de 2016 · CPD

Recebimento

16 de jun de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun de 2016 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de ago de 2015 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo.

19 de ago de 2015 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG).

17 de ago de 2015 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

25 de jun de 2015 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para manifestação quanto ao apensado.

24 de jun de 2015 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jun de 2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1854/2015.

12 de jun de 2015 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2015)

02 de jun de 2015 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jun de 2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1662/2015.

22 de mai de 2015 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2015)

21 de mai de 2015 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mai de 2015 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG).

18 de mai de 2015 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

13 de mai de 2015 · CCP

Notificações

À CSSF o Memorando nº 75/15 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

11 de mai de 2015 · MESA

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 7332/2014, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mai de 2015 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

23 de mar de 2015 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar de 2015 · MESA

Aprovação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 898/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a redistribuição de proposições".

11 de mar de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 902/2015, pelo Dep. André Figueiredo, que solicita o desarquivamento de proposição.

11 de mar de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-902/2015.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PAG 31 COL 01 Suplemento.

27 de nov de 2014 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov de 2014 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)

12 de nov de 2014 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

10 de abr de 2014 · CSAUDE

Recebimento

10 de abr de 2014 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/14 PÁG 222 COL 01.

08 de abr de 2014 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de abr de 2014 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7332/2014, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais".