PL 735/2025

15 de out, 19:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 998, Letra A.

15 de out, 17:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Geovania de Sá, pelo Deputado Icaro de Valmir.

27 de ago, 23:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025).

14 de ago, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

14 de ago, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

06 de mai, 22:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

23 de abr, 20:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 1002

01 de abr, 08:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

31 de mar, 14:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 14:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 735/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Dispõe sobre a identificação precoce de defeitos do tubo neural em recém-nascidos, em especial a lipomielomeningocele. ".