PL 736/2015

07 de mai, 11:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-4436/2016, PL-10626/2018, PL-11201/2018, PL-1662/2019, PL-2747/2019, PL-6445/2019, PL-1431/2022, PL-2151/2022, PL-1410/2023, PL-2994/2023, PL-4148/2024 apensadas.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 13:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr Flávio (PL-RJ) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de abr, 18:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 736/2015 e dos PLs 4436/2016, 10626/2018, 11201/2018, 1662/2019, 2747/2019, 6445/2019, 1431/2022, 2151/2022, 1410/2023, 2994/2023 e 4148/2024, apensados, com substitutivo.

15 de abr, 18:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

09 de abr, 12:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Rogéria Santos.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos.

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Adriana Ventura e Rogéria Santos.

26 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos.

18 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de out, 10:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 4436/2016, do PL 10626/2018, do PL 11201/2018, do PL 1662/2019, do PL 2747/2019, do PL 6445/2019, do PL 1431/2022, do PL 2151/2022, do PL 1410/2023, do PL 2994/2023 e do PL 4148/2024, apensados, com substitutivo.

13 de out, 10:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

28 de ago, 12:06PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3586/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº PL 2305 de 2025 ao Projeto de Lei nº 736 de 2015. ".

21 de ago, 10:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), a pedido, para reformulação do parecer.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura.

06 de ago, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025).

08 de jul, 15:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 4436/2016, do PL 10626/2018, do PL 11201/2018, do PL 1662/2019, do PL 2747/2019, do PL 6445/2019, do PL 1431/2022, do PL 2151/2022, do PL 1410/2023, do PL 2994/2023 e do PL 4148/2024, apensados, com substitutivo.

08 de jul, 15:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

11 de nov, 07:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4148/2024 à proposição PL-1431/2022.

11 de mai, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1410/2023.

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 13:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1431/2022.

01 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Deferido.

27 de mai, 07:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1325/2022.

27 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), para manifestação sobre apensado.

09 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

02 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Luiz Ovando

25 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Daniela do Waguinho

04 de set, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

07 de ago, 11:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela rejeição deste, do PL 4436/2016, do PL 10626/2018, do PL 11201/2018, do PL 2747/2019, e do PL 1662/2019, apensados.

07 de ago, 11:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).

16 de abr, 18:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

20 de fev, 19:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-181/2019.

19 de fev, 20:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 19:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11201/2018.

07 de ago, 10:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10626/2018.

23 de mai, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

29 de fev, 13:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4436/2016.

16 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), rever o parecer.

13 de nov, 15:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

25 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), para reformulação de parecer.

01 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de jun, 15:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação.

18 de jun, 15:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

26 de mar, 17:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 292 COL 01.

20 de mar, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de mar, 18:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 736/2015, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências".

28 de ago de 2025REQ 3586/2025Apensação

Átila Lira (PP)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº PL 2305 de 2025 ao Projeto de Lei nº 736 de 2015.