PL 736/2022

15 de abr, 16:21CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 4953/2016, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 2.358/2024. Desapense-se o PL n. 1.398/2024 do PL n. 736/2022.

10 de mai, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1659/2024 à proposição PL-5198/2023.

24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1398/2024.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 4953/2016, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 19:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5198/2023.

28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4953/2016

16 de mai, 17:58CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 071/2022 - COPER.

13 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Defiro Requerimeno n° 650/2022.

13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 071/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.

29 de abr, 11:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 650/2022, pelos Deputados Chris Tonietto (PL/RJ) e Paulo Eduardo Martins PL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei n. 736, de 2022, o qual “estabelece a Lei de Transparência das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”".

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 476/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 476/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 736/2022 ao Projeto de Lei n. 4.953/2016.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.953/2016 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.953/2016: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. . Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].”

01 de abr, 10:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 262

31 de mar, 16:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 476/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 736, de 2022, ao Projeto de Lei nº 4.953, de 2016".

31 de mar, 13:09MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 10:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 736/2022, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Estabelece a Lei de Transparência das Organizações Não-Governamentais (ONGs)".