21 de mai de 2025 · Comissão aprova novas regras para o incentivo ao desenvolvimento econômico
A parlamentar aponta que este projeto é apensado e replica diversas disposições do texto principal que ela analisa.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 736/2023
Institui o contrato de parceria entre escritórios e profissionais parceiros e que exercem as atividades de contabilidade devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Comissão de Trabalho aprova novos direitos trabalhistas para categorias formais
Anunciou que o projeto possui parecer pela aprovação e está apensado ao item da pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Hugo Leal PSD
- Apresentada em
- 28 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4463/2021
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
16 de jun de 2025 · CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 4463/2021, ao qual esta proposição está apensada.
11 de dez de 2024 · CDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 4463/2021, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
21 de nov de 2023 · CTRAB
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 4463/2021, ao qual esta proposição está apensada.
25 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 566
25 de abr de 2023 · CTRAB
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4463/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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