PL 7374/2014

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7035/2025 à proposição PL 10988/2018.

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4304/2024 à proposição PL-10988/2018.

17 de dez, 18:30CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021

17 de out, 10:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".

11 de jul, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3681/2021

15 de dez, 13:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3681/2021

14 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 301/2021 - COPER.

14 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC, o Memo nº 301/2021, solicitando a devolução deste, em razáo de novo despacho.

14 de dez, 13:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3681/2021.

14 de dez, 12:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3681/2021.

13 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 884/2021, conforme o seguinte teor: "Em aditamento ao despacho proferido no Requerimento n. 884/2021, determino a apensação do Projeto de Lei n. 1.319/2021 ao Projeto de Lei n. 7.374/2014. Publique-se."

05 de out, 09:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5574/2016, PL-5767/2016, PL-6394/2016, PL-7011/2017, PL-10266/2018, PL-9713/2018, PL-10988/2018, PL-979/2019, PL-1695/2019, PL-3207/2019, PL-1035/2020, PL-4237/2015, PL-1109/2021 apensadas.

01 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 02/10/21 PAG 73, Letra A.

29 de set, 17:09CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 16:15CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

29 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

29 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de set, 13:54CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

27 de set, 13:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

23 de set, 15:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

20 de set, 10:22CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 10988/2018, e do PL 979/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

20 de set, 10:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

16 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

15 de set, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de set, 09:59CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, e do PL 10988/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 1035/2020, do PL 1695/2019, e do PL 1109/2021, apensados.

03 de set, 09:59CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

01 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

01 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 3.720/2019, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

01 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 3.720/2019, apensado, em face do deferimento do Requerimento n. 884/2021, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

01 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei 4.211/2015 (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 7374/2014.

31 de ago, 10:35CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 3207/2019, do PL 3720/2019, do PL 10988/2018, do PL 2991/2020, do PL 3899/2019, do PL 5625/2019, do PL 1319/2021, do PL 5176/2020, do PL 652/2021, e do PL 5056/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4211/2015, do PL 4237/2015, do PL 2245/2021, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, do PL 979/2019, do PL 6374/2019, do PL 1035/2020, do PL 9018/2017, do PL 11228/2018, do PL 470/2020, do PL 4591/2020, do PL 5106/2020, do PL 5115/2020, do PL 5143/2020, do PL 5152/2020, do PL 1695/2019, do PL 1109/2021, do PL 222/2021, do PL 444/2021, e do PL 655/2021, apensados.

31 de ago, 10:35CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

09 de ago, 18:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2245/2021.

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.734/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.734/2020, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.176/2020 faz parte, já foi apensado ao Projeto de Lei n. 7.374/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.733/2020. Publique-se".

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.733/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.733/2020, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.237/2015, do qual o Projeto de Lei n. 5.056/2020 faz parte, ao Projeto de Lei n. 7.374/2014.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]".

05 de mai, 17:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4237/2015.

30 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 209/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 209/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

29 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 884/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei: PL nº 4.211, de 2015; PL nº 6.771, de 2016; PL nº 9.018, de 2017; PL nº 11.228, de 2018; PL nº 3.720, de 2019; PL nº 3.899, de 2019; PL nº 5.625, de 2019; PL nº 6.108, de 2019, PL nº 6.374, de 2019; PL nº 470, de 2020; PL nº 2.991, de 2020; PL nº 4.591, de 2020; PL nº 5.056, de 2020; PL nº 5.106, de 2020; PL nº 5.115, de 2020; PL nº 5.143, de 2020; PL nº 5.152, de 2020; PL nº 5.176, de 2020; PL nº 222, de 2021; PL nº 444, de 2021; PL nº 652, de 2021; e PL nº 655, de 2021".

28 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Apresentação do Requerimento n. 884/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por terem perdido a oportunidade, os Projetos de Lei: PL nº 4.211, de 2015; PL nº 6.771, de 2016; PL nº 9.018, de 2017; PL nº 11.228, de 2018; PL nº 3.720, de 2019; PL nº 3.899, de 2019; PL nº 5.625, de 2019; PL nº 6.108, de 2019, PL nº 6.374, de 2019; PL nº 470, de 2020; PL nº 2.991, de 2020; PL nº 4.591, de 2020; PL nº 5.056, de 2020; PL nº 5.106, de 2020; PL nº 5.115, de 2020; PL nº 5.143, de 2020; PL nº 5.152, de 2020; PL nº 5.176, de 2020; PL nº 222, de 2021; PL nº 444, de 2021; PL nº 652, de 2021; e PL nº 655, de 2021".

08 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 330/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

08 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2674/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

01 de mar, 17:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 330/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "REQUERIMENTO DE APENSAC¸A~O PARA TRAMITAC¸A~O CONJUNTA PL 5043_2020 ao 7374_2014".

18 de fev, 09:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 209/2021, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer apensação do Projeto de Lei 4237/2015 ao PL 7374/2014".

17 de nov, 13:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2734/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5176/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata".

17 de nov, 13:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2733/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5056/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata".

06 de nov, 11:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2674/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projetode Lei nº 5043/2020 ao Projetode Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata".

29 de jul, 13:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3720/2019.

26 de jun, 11:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3207/2019.

06 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido

29 de mai, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento das Dep. Drª Soraya Manato e Liziane Bayer

21 de mai, 10:23CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo.

21 de mai, 10:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

06 de fev, 17:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

31 de jan, 23:59CSAUDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jun, 15:57CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo.

04 de jun, 15:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

05 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Realizada Audiência Pública

12 de set, 15:37CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 625/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências".

30 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

26 de jan, 12:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4211/2015.

29 de out, 11:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

19 de mar, 17:25CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de mar, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

17 de mar, 14:44CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de mar, 15:30MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Defiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 871/2015, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.374/2014 para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.374/2014: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]

09 de mar, 15:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 871/2015, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

10 de fev, 09:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

04 de fev, 16:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de mai, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

15 de abr, 16:16CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/14 PÁG 95 COL 01.

10 de abr, 15:44MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

10 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

07 de abr, 14:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7374/2014, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências".

17 de out de 2023REQ 3550/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023.