Projeto de Lei

PL 738/2021

Dispõe sobre a federalização da rodovia MA-106.

Arquivada Em MESA Apresentada em 04 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Pedro Lucas Fernandes UNIÃO

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Plano Nacional de ViaçãoinclusãoPlano Nacional de Viação (PNV)trecho rodoviáriorodovia federalcidadeGovernador Nunes Freire (MA)Alcântara (MA)Itaúna (MA)Maranhão.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

03 de abr, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
18 de nov, 10:14CVTArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).
Documento
28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 610
Documento
28 de abr, 16:56CVTArquivada
Recebimento
Recebimento pela CVT.
28 de abr, 09:32MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4407/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
04 de mar, 14:54MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 738/2021, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Dispõe sobre a federalização da rodovia MA-106".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Marcos Aurélio Sampaio MDB
Apensada a: PL 4407/2019
Último andamento: 03 de abr, 00:00 · Arquivamento