PL 738/2024

16 de mar, 14:17CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

25 de fev, 20:38CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)

15 de dez, 08:41CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

18 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 632, Letra A.

18 de jun, 13:57CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

18 de jun, 13:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de dez, 17:39CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

10 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 11:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda.

04 de dez, 11:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

30 de out, 10:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

18 de out, 13:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de out, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luciano Azevedo, deixou de ser membro da Comissão

07 de mai, 21:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2024)

15 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Azevedo (PSD-RS)

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 175

22 de mar, 14:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 10:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 738/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Altera a Lei 13.576, de 12 de dezembro de 2018 – Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)".