PL 7392/2017

14 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 7394/2017 e 9122/2017 (ex-apensado), em função do arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

29 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 20/2023/PS-GSE.

29 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7394/2017, PL-9122/2017, PL-1728/2019 apensadas. Cancelado o recebimento do PL 7439/2017 e PL 9815/2018, devido os projetos já se encontrarem arquivadas.

08 de dez, 12:09MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação automática dos PL's 7.439/2017 e 9.815/2018, apensados, em face de seus arquivamentos, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).A matéria segue à Redação Final.

05 de dez, 09:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/12/2022 09:13:00. Não foram apresentados recursos.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2022): PL nº 7.392/2017, principal, PL's nº 7.394/2017, 9.122/2017 e 1.728/2019, apensados com parecer favorável; e PL's nºs 7.439/2017 e 9.815/2018, apensados, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 297, Letra C.

24 de nov, 08:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 19:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19 de out, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jul, 13:17CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jul, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Maria do Rosário.

12 de jul, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pedro Lupion, pela Deputada Bia Kicis..

01 de jun, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta de ofício, pela ausência do Relator.

11 de mai, 15:03CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de lei nºs 7.394/2017, com emenda, 1.728/2019, com emendas, 7.439/2017, 9.122/2017 e 9.815/2018, apensados; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes.

11 de mai, 15:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2019 a 07/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019)

25 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

24 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 605, Letra B.

24 de out, 12:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7394/2017, PL-7439/2017, PL-9122/2017, PL-9815/2018, PL-1728/2019 apensadas.

24 de out, 11:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de set, 13:16CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 7394/2017, do PL 9122/2017 e do PL 1728/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda, e pela rejeição do PL 7439/2017 e do PL 9815/2018, apensados.

26 de set, 13:16CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).

29 de ago, 16:35CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)

15 de ago, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/07/19, Letra A, PÁG 277.

05 de jul, 17:03CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-7394/2017, PL-7439/2017, PL-9122/2017, PL-9815/2018, PL-1728/2019 apensadas.

05 de jul, 16:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de jun, 10:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado João Daniel aprovado.

18 de jun, 19:01CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jun, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2019)

05 de jun, 14:45CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 7394/2017, do PL 9122/2017, e do PL 1728/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7439/2017, e do PL 9815/2018, apensados.

05 de jun, 14:45CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CAPADR, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

09 de mai, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de abr, 11:47CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7394/2017, do PL 7439/2017, do PL 9122/2017, do PL 9815/2018, e do PL 1728/2019, apensados.

16 de abr, 11:47CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

03 de abr, 19:42CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

06 de fev, 10:57PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 178/2019, pela Deputadoa Misael Varella PSD, que:"[EMENTA!]".

31 de jan, 23:59CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evandro Roman, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 15:28CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7394/2017, do PL 7439/2017, do PL 9122/2017, e do PL 9815/2018, apensados.

05 de dez, 15:28CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

03 de abr, 14:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9815/2018.

04 de dez, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

29 de nov, 13:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9122/2017.

06 de nov, 16:08CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7394/2017, e do PL 7439/2017, apensados.

06 de nov, 16:08CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

23 de ago, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

11 de jul, 16:47CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de jul, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2017)

29 de jun, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/17 PÁG 54 COL 01.

19 de mai, 17:44CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-7394/2017, PL-7439/2017 apensadas.

09 de mai, 10:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7439/2017.

09 de mai, 09:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 16:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7394/2017.

11 de abr, 15:42PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7392/2017, pelo Deputado Misael Varella (DEM-MG), que: "Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que 'Dispõe sobre a política agrícola'".