PL 7398/2002

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

12 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 13/05/16, PÁG 163 COL 01, Letra E.

11 de mai, 16:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de jul, 17:22CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 7398/2002.

01 de jul, 17:22CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

26 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

02 de out, 15:07CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste.

02 de out, 15:07CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS).

25 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)

02 de mai, 18:15CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

12 de mar, 17:00CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

12 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

16 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7398/2002, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2004 (PL n° 7.398, de 2002, na Casa de origem), que 'Altera o art. 9° da Lei n°9.434, de 4 de fevereiro de 1997'.DCD do dia 17/02/12 PÁG 03270 COL 02.

16 de fev, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o ofício nº 105/2012, do Senado Federal que comunica, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2004 (PL n° 7.398, de 2002, nessa Casa), que "Altera o art. 9° da Lei n° 9.434, de 4 de fevereiro de 1997", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.DCD do dia 17/02/12 PÁG 03270 COL 02.

19 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 1245/04.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Ato do Presidente determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a partir de 06 de outubro de 2004.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Ato do Presidente em aditamento ao Ato anterior, de 8 de setembro de 2004, que excetua esta Proposição da determinação de suspensão dos prazos recursais.

08 de set, 00:00PLENArquivada

Decisão da Presidência

Ato do Presidente determinando a suspensão dos prazos recursais previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a partir de 02 de agosto de 2004.DCD 09/09/04 Pág 38663 Col 01.

24 de ago, 15:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

19 de ago, 17:16CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

19 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

11 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 15:39MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1820/2004 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

30 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Recurso a partir de 02/08/2004DCD 12/08/04 Pag 34690 Col 02.