PL 7401/2017

20 de mar, 09:38CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

14 de mar, 10:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

31 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 8.629/2017 e 9.302/2017, apensados; e pela constitucionalidade, com subemenda saneadora, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

31 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, PRL 1/2021 CCJC.

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

27 de abr, 16:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

01 de jun, 12:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de abr, 14:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 8.629/2017 e 9.302/2017, apensados; e pela constitucionalidade, com subemenda saneadora, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ)".

19 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR) para atualização da legislação orçamentária.

04 de dez, 09:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 137/2019 do Sr. Aureo Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa Comissão.

27 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

06 de nov, 19:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 137/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa Comissão.".

06 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

06 de nov, 16:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Decisão da Presidência da Comissão: avocar, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno. Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

22 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

02 de out, 09:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 100/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa Comissão".

01 de out, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2549/2019, pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB), que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 7401/2017".

02 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia. Publicado no DCD do dia 03/09/19 PÁG 493, Letra A.

28 de ago, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Nereu Crispim, Carlos Henrique Gaguim e Lucas Gonzalez.

28 de ago, 10:18CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8629/2017, apensado, e pela aprovação do PL 9302/2017, apensado, com substitutivo.

28 de ago, 10:18CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Altineu Côrtes

21 de ago, 16:35CMEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

21 de ago, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício.

21 de ago, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Fernando Monteiro e Rui Falcão.

20 de ago, 15:02CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8629/2017, apensado, e pela aprovação do PL 9302/2017, apensado, com emenda.

20 de ago, 15:02CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CME, pelo Dep. Altineu Côrtes

19 de ago, 11:57CMEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CME, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

16 de ago, 10:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 7401/2017, dos PL's 8629/2017, e PL 9302/2017, apensados.

16 de ago, 10:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).

14 de ago, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão, por duas sessões, a Requerimento aprovado dos Deputados Altineu Cortes, Vice-Líder do PL, e Felício Laterça, Vice-Líder do PSL.

04 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

03 de jul, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

25 de jun, 11:28CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8629/2017, apensado, e pela aprovação do PL 9302/2017, apensado, com emenda.

25 de jun, 11:28CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

11 de jun, 16:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-8629/2017, PL-9302/2017 apensadas.

11 de jun, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8629/2017, PL-9302/2017 apensadas.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

10 de abr, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1102/2019.

22 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)

20 de fev, 21:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

20 de fev, 21:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 23:59CMEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de abr, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)

04 de abr, 09:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9302/2017. Esclareço, por oportuno, que em decorrência dessa apensação a matéria passará atramitar em regime de Urgência (art. 155 do RICD).

13 de out, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

10 de out, 10:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8629/2017.

04 de out, 09:30CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

27 de set, 11:58CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação.

27 de set, 11:58CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).

31 de mai, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2017)

17 de mai, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/17 PÁG 34 COL 01.

05 de mai, 17:17CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CME.

03 de mai, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 11:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7401/2017, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "PROJETO DE LEI N.º , DE 2017 (Do Sr. Davidson Magalhães)Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.".