Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Anunciou o projeto na pauta e declarou aprovado o parecer após votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7402/2010
Denomina REITOR GILBERTO AQUINO BENETTI, o trecho da BR-287, entre o entroncamento com a RS-287 e entroncamento BR-158, faixa Nova de Camobi, em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Redação Final
- Autoria
- Paulo Pimenta PT
- Relator
- Maria do Rosário PT
- Apresentada em
- 26 de mai de 2010
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 62 andamentos
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
06 de mai · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.
06 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
→ Aguardando Redação Final
19 de mar de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar de 2019 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
15 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
→ Aguardando Redação Final
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2016 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
09 de ago de 2016 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
03 de ago de 2016 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).
03 de ago de 2016 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
03 de ago de 2016 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
08 de jun de 2016 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mai de 2016 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)
25 de mai de 2016 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
→ Aguardando Redação Final
11 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2015.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
→ Aguardando Redação Final
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de dez de 2011 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/12/11, PÁG 68549 COL 02, Letra B.
15 de dez de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de dez de 2011 · CCJC
Recebimento
14 de dez de 2011 · CE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07 de dez de 2011 · CE
Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação.
07 de dez de 2011 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado José de Filippi (PT-SP).
04 de out de 2011 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de set de 2011 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/09/2011)
22 de set de 2011 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP)
→ Aguardando Redação Final
19 de set de 2011 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 20/09/11 PAG 52141 COL 02 Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de set de 2011 · CE
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
14 de set de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de set de 2011 · CVT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31 de ago de 2011 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
10 de ago de 2011 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
03 de ago de 2011 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
06 de jul de 2011 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de jun de 2011 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
15 de jun de 2011 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).
27 de abr de 2011 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2011 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)
→ Aguardando Redação Final
28 de fev de 2011 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-545/2011.DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 02.
24 de fev de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 545/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.
16 de fev de 2011 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2011.
09 de fev de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 245/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2011 · MESA
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de jun de 2010 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de jun de 2010 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2010)
10 de jun de 2010 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
08 de jun de 2010 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
08 de jun de 2010 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/06/10 PÁG 26903 COL 01.
07 de jun de 2010 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2010 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7402/2010, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Denomina REITOR GILBERTO AQUINO BENETTI, ao trecho da BR 287, entre o entroncamento com a RS 287 e entroncamento BR 158, faixa Nova de Camobi, em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul".
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