PL 7402/2010

26 de ago, 16:12CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de ago, 20:21MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C.

02 de jul, 11:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 11:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 11:00CCJCAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

06 de mai, 14:55CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

06 de mai, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 22:39CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 15:12CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

19 de mar, 21:22MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.

13 de mar, 19:00CCJCAguardando Redação Final

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

15 de fev, 12:15PLENAguardando Redação Final

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de ago, 14:04CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de ago, 14:04CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

03 de ago, 10:11CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).

03 de ago, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

03 de ago, 10:11CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

11 de fev, 09:54MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2015.

09 de fev, 11:10PLENAguardando Redação Final

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/12/11, PÁG 68549 COL 02, Letra B.

15 de dez, 16:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 14:14CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

14 de dez, 10:00CEAguardando Redação Final

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de dez, 18:08CEAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação.

07 de dez, 18:08CEAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado José de Filippi (PT-SP).

04 de out, 00:00CEAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/09/2011)

22 de set, 00:00CEAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP)

19 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 20/09/11 PAG 52141 COL 02 Letra A.

14 de set, 18:46CEAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CEC.

14 de set, 18:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 10:00CVTAguardando Redação Final

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de ago, 10:00CVTAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

10 de ago, 10:00CVTAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

03 de ago, 10:00CVTAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

06 de jul, 10:00CVTAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de jun, 15:04CVTAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.

15 de jun, 15:04CVTAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).

27 de abr, 00:00CVTAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CVTAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

28 de fev, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-545/2011.DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 02.

24 de fev, 12:12MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 545/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.

16 de fev, 17:08MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2011.

09 de fev, 14:52MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 245/2011, pelo Dep. Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

29 de jun, 00:00CVTAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CVTAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2010)

10 de jun, 00:00CVTAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

08 de jun, 16:54CVTAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/06/10 PÁG 26903 COL 01.

07 de jun, 18:43MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de mai, 17:25PLENAguardando Redação Final

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7402/2010, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Denomina REITOR GILBERTO AQUINO BENETTI, ao trecho da BR 287, entre o entroncamento com a RS 287 e entroncamento BR 158, faixa Nova de Camobi, em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul".