PL 7403/2017

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 4497/2012, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/17 PÁG 226 COL 01.

17 de mai, 16:34CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de mai, 09:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7539/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de abr, 11:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7403/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de julho de1965 (Código Eleitoral) para quando da renovação do Senado Federal por dois terços, uma das vagas de candidatura será reservada para o sexo masculino e a outra para o sexo feminino".