PL 741/2023

14 de mai, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 457/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 15:48CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 457/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de ago, 17:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2373/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal".

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 557

20 de abr, 18:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-457/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

28 de fev, 20:41MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 741/2023, pelo Deputado Marcelo Lima (SOLIDARI/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para revogar a obrigatoriedade de realização de audiência de custódia".

03 de ago de 2023REQ 2373/2023Desapensação

Marcelo Lima (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal.