PL 457/2020

25 de set, 15:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3913/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010".

14 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

09 de mai, 17:23MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1089/2025 à proposição PL-71/2024.

19 de dez, 14:48CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

19 de dez, 14:48CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

10 de dez, 23:48CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2024)

29 de nov, 15:48CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

23 de fev, 18:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-152/2024.

20 de fev, 18:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-71/2024.

14 de nov, 14:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-741/2023 apensada.

31 de out, 16:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.373/2023, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 457/2020 (e seu apensado), para desapensá-lo do PL 421/2020 e distribuí-lo para:[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 457/2020: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário].

03 de ago, 17:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2373/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal".

20 de abr, 18:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-741/2023.

26 de jun, 12:44PL804510Aguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela PL804510, apensado ao PL-421/2020

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 110

12 de mar, 13:51MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-421/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

03 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 03/03/2020 (revisão do Sileg).

03 de mar, 15:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 457/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "Altera o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia.".

25 de set de 2025REQ 3913/2025Apensação

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010.

03 de ago de 2023REQ 2373/2023Desapensação

Marcelo Lima (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal.