PL 7427/2014

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 423 COL 01.

10 de jun, 17:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7655/2014.

10 de jun, 16:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7655/2014.

25 de abr, 16:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5877/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

22 de abr, 12:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7427/2014, pelo Deputado Major Fábio (PROS-PB), que: "Modifica a Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para dispor sobre a comunicação, aos usuários dos serviços de telefonia móvel, acerca da utilização de suas franquias do serviço pós-pago e dos seus créditos do serviço pré-pago".