Projeto de Lei

PL 7434/2014

Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 22 de abr de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadeescola públicacrecherealizaçãocursoprevençãoacidenteprimeiros socorrosparticipaçãoservidor.

Tramitação 20 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-7077/2014

  3. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

    Documento
  7. 21 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-277/2019.

    Documento
  8. 19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 26 de abr, 15:48CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7077/2014

  11. 06 de fev, 09:25MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.

    Documento
  12. 03 de fev, 14:27PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 101/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  14. 14 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 10.607/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.607/2014, por entender que o Projeto de Lei n. 7.077/2014 e o seu apenso, o Projeto de Lei n. 7.434/2014, tratam de matérias correlatas com as do Projeto de Lei n. 1.616/2011. Publique-se. Oficie-se."

  15. 05 de ago, 18:06PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10607/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.º 7.077, de 2014, e nº 7.434, de 2014, do Projeto de Lei nº 1.616, de 2011".

    Documento
  16. 29 de abr, 16:28CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  17. 29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/14, PÁG 306 COL 01.

    Documento
  18. 25 de abr, 17:33MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7077/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  19. 25 de abr, 16:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7077/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  20. 22 de abr, 15:40PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7434/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: ""Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro."".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7077/2014
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações