PL 7434/2017

21 de ago, 17:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 14:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.434/2017, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido Ofício 102/2023, da CFT, comunicando que o PL 7434/2017 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

10 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/08/2023, Letra B.

10 de ago, 12:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À SGM, Ofício nº 102/2023- CFT, comunicando divergência de pareceres

09 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Pauderney Avelino e Alê Silva.

09 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

09 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

09 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

01 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

12 de jul, 12:05CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

12 de jul, 12:04CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

07 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/06/2023)

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

10 de mar, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de jun, 13:42PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1399/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ”".

17 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

16 de dez, 20:23CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Osires Damaso.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Osires Damaso (PSC-TO) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

04 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

20 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

12 de nov, 11:06CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

24 de set, 18:11CFTAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).

11 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

11 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)