PL 744/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de fev, 15:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9487/2018.

10 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD 11/11/15 PAG 513 COL 01, Letra A.

06 de nov, 13:54CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de nov, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de out, 17:23CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação.

28 de out, 17:23CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

10 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

26 de mar, 17:42CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 298 COL 01.

20 de mar, 16:11MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de mar, 10:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 744/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.