Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções de Cidadania no currículo do ensino médio.
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Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5942/2023.
Documento11 de nov, 19:30MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3438/2021.
Documento18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/17 PÁG 64 COL 01 VOL I.
Documento11 de mai, 11:51MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4744/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento24 de abr, 17:08PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7468/2017, pelo Deputado André Fufuca (PP-MA), que: "Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções de Cidadania no currículo do ensino médio".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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