PL 7474/2014

27 de abr, 17:50CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

23 de abr, 10:51CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de ago, 22:26CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

21 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

11 de nov, 12:02CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

28 de jun, 15:03CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

24 de mar, 11:07CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

07 de mai, 19:59CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

19 de mar, 21:11MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

13 de fev, 10:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 17:39CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

16 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

12 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

29 de jun, 16:24CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação.

29 de jun, 16:24CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

24 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

19 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

16 de nov, 14:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Glauber Braga.

12 de nov, 13:56CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

12 de nov, 13:56CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSC-MG).