PL 749/2019

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-377/2007

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-377/2007

03 de dez, 09:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3027/2020.

12 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 413.

12 de mar, 16:15CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

11 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-377/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de fev, 16:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 749/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "Determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips".