PL 7494/2006

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei 7494/2006, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

08 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 755/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

27 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12101/2009. DOU 30/11/09 PÁG 01 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 971/09. DOU 30/11/09 PÁG 16 COL 02. RETIFICAÇÃO: DOU 11 12 09 PAG 15 COL 03.

12 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.604/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD de 05/12/09 PAG 69314 COL 01.

30 de out, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Notificações

À SGM o Ofício 301/09 - CTASP comunicando a prejudicialidade deste.

29 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 952/09/PS-GSE.

15 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria retorna ao Senado Federal (PL 7.494-D/06).DCD de 16/09/09 PÁG 49799 COL 02.

15 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 20.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Talmir (PV-SP).

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PV.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Prejudicadas as Emendas de Plenário nºs 18 e 23.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda de Plenário oferecida pelo Relator às Emendas de Plenário nºs 18 e 23.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Prejudicada a Emenda de Plenário nº 17.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator à Emenda de Plenário nº 17.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposicao

Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 16 e 19 a 24, com parecer contrário, ressalvados os destaques.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Plenário nº 15, com parecer favorável, ressalvados os destaques.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Prejudicados o projeto inicial e os PLs 7.225/02 e 3.021/08, apensados.

15 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido ao PL 7494/06 pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura, ressalvados os destaques, com a nova redação dada ao artigo 23, § 2º.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que promove novas alterações no seu parecer, acatando também as Emendas de Plenário de nºs 18 e 23, com apresentação de Subemenda de Plenário.

15 de set, 20:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PPS para votação em separado da Emenda de Plenário nº 18.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PTB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 17.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 15 a 24.

15 de set, 20:00CSAUDEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15 e, parcialmente, das de nº 17 e 18, com subemenda, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 19 a 24.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PDT para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13.

15 de set, 20:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que promove alterações no seu parecer, acatando parcialmente a Emenda nº 13.

15 de set, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15 e, parcialmente, das de nº 17 e 18, com subemenda, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 16 e 19 a 24.