Projeto de Lei

PL 7536/2010

Institui o Dia Nacional da Capoeira.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Hugo Motta

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião

07 de abr · PLENÁRIO

O deputado conduziu a votação da emenda do Senado Federal e anunciou a aprovação da matéria

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara

Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer do relator.

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Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
23 de jun de 2010
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 99 andamentos

  1. 04 de ago · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1311/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 628/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 7536/2010, sancionado".

  2. 17 de jul · MESA

    Recebimento

    Recebido OFÍCIO Nº 675/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem com a qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que "Institui o Dia Nacionalda Capoeira", convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026.

  3. 17 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 602/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que “Institui o Dia Nacional da Capoeira.”, restitui para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026".

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