PL 7536/2010

04 de ago, 10:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1311/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 628/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 7536/2010, sancionado".

17 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido OFÍCIO Nº 675/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem com a qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que "Institui o Dia Nacionalda Capoeira", convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026.

17 de jul, 15:03MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 602/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que “Institui o Dia Nacional da Capoeira.”, restitui para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026".

15 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15469/2026. DOU 15 07 2026 PÁG 01 COL 01. ED EXTRA C

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 562/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 48/2026.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 561/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 48/2026-SGM-P

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 7.536-G/2010).

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão da Redação Final.

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

03 de jun, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra G.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

08 de abr, 12:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de abr, 18:23MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de abr, 18:23MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, com parecer pela aprovação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536-C, de 2010.

14 de jul, 18:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2751/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que: "Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010".

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra F.

14 de jul de 2025REQ 2751/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Daniel Almeida (PCdoB)·Doutor Luizinho (PP)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Luis Tibé (AVANTE)·Rodrigo Gambale (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010