PL 754/2019

22 de abr, 18:11CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do PL 754/19, e pela rejeição do PL 1457/23, apensado.

22 de abr, 18:11CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.

22 de abr, 16:53CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de jul, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

26 de ago, 20:26CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ivan Valente.

14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de jul, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

20 de jun, 16:52CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1457/2023, apensado.

20 de jun, 16:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

07 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

18 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Renúncia de relatoria pela deputada Socorro Neri

05 de set, 21:26CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

11 de mai, 17:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1457/2023.

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

05 de dez, 14:20CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de jun, 11:22CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2022)

22 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

08 de set, 12:45CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

02 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/21 PAG 1469

01 de set, 16:15MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de ago, 12:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 754/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.".

20 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 472/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 754, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental".