PL 7553/2014

23 de mar, 15:57CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

23 de mar, 15:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

25 de nov, 12:17CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

24 de mar, 20:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

30 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.553/2014, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.

08 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 001/22, da CSSF, comunicando que o PL 7.553/2014 recebeu pareceres divergentes nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Seguridade Social e Família (CSSF).

08 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado ofício 001/2022 à Mesa, informando divergência de pareceres quanto ao mérito.

08 de dez, 18:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

08 de dez, 18:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).

04 de nov, 15:02CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

20 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

09 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/06/21 PAG 439, Letra C.

09 de jun, 14:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-79/2015 apensada.

09 de jun, 14:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 12:04CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

26 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto

19 de mai, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Roberto Alves

25 de mar, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição do pl 7553/2014 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela aprovação do PL 79/2015, apensado, com substitutivo.

25 de mar, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

11 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), a pedido.

03 de dez, 18:57CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição do PL 7553/2014, pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela aprovação do PL 79/2015, apensado, com substitutivo.

03 de dez, 18:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

21 de nov, 16:48CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/11/2019)

06 de nov, 15:23CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do 79/2015, apensado, na forma do substitutivo e pela rejeição do PL 7553/2014 e rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

06 de nov, 15:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

02 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), a pedido