PL 7558/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 81/17/PS-GSE.

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de mar, 11:13CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

17 de fev, 15:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de fev, 12:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de fev, 12:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 90/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2017)

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/17, PÁG 1600 COL 01, Letra C. VOL II.

20 de dez, 17:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não houve discussão.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de ago, 10:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de ago, 10:41CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2016)

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

02 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 274 COL 01, Letra B.

01 de jun, 18:21CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 18:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de mai, 16:41CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação.

17 de mai, 16:41CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

16 de mai, 00:00CVTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), para reexame.

11 de mai, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

09 de mai, 09:09CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela rejeição.

09 de mai, 09:09CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

26 de nov, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2015)

11 de nov, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

13 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 513 COL 01, Letra A.

08 de out, 16:08CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de out, 15:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de set, 10:00CDCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Fabricio Oliveira (PSB-SC) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

01 de set, 16:16CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabricio Oliveira (PSB-SC), pela aprovação.

01 de set, 16:16CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Fabricio Oliveira (PSB-SC).

05 de ago, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabricio Oliveira (PSB-SC)

09 de jul, 13:26CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de jul, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

08 de jul, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Chico Lopes.

17 de jun, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

25 de mai, 10:21CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação.

25 de mai, 10:21CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI).

12 de mar, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de fev, 09:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

06 de fev, 15:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2014)

09 de dez, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

04 de nov, 16:29CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

04 de nov, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 113/14 - COPER, informando sobre dapensação do 7558_14 do de nº 2974_08 e reconstituição do mesmo.

31 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Defiro, parcialmente, o pedido contido no Requerimento n. 10.708/2014, para determinar a reconstituição do Projeto de Lei n. 7.558/2014, nos termos do art. 106 do RICD, bem como a sua desapensação do Projeto de Lei n. 2.974/2008. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 7.558/2014 às Comissões de Defesa do Consumidor, de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Em relação ao Projeto de Lei n. 5.273/2013, indefiro sua desapensação do Projeto de Lei n. 2.974/2008, nos termos do art. 142 do RICD, porquanto tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 7.558/2014: Às CDC, CVT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinário].

04 de set, 09:42PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10708/2014, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei (PL''s) nºs 5.273, de 2013, e 7.558, de 2014, do Projeto de Lei (PL) nº 2.974, de 2008; sua redistribuição às Comissões de mérito que devem examiná-los, e a complementação dos autos".

28 de mai, 17:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/14 PÁG 267 COL 01.

26 de mai, 15:20MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2974/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de mai, 18:05PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7558/2014, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Acresce artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor a respeito do transporte de carrinho de bebê em aeronave comercial".