PL 756/2011

11 de out, 15:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 4.690/2012 e 568/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

11 de out, 15:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

16 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

20 de mai, 08:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 21:22MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.

15 de fev, 12:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)

11 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado no DCD de 12/05/18 PÁG 705 COL 01., Letra C.

10 de mai, 15:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4690/2012 apensada.

09 de mai, 11:00CMULHERPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de mai, 17:42CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 756/2011, do PL nº 4690/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

02 de mai, 17:42CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).

13 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)

20 de set, 17:02CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-4690/2012 apensada.

19 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

19 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o Memo nº 195/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

13 de set, 17:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.037/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 756/2011, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 756/2011: à CMULHER, à CDHM, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

16 de ago, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7037/2017, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a revisão do Despacho inicial e a redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres".

17 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Decisão da Presidência exarada na Reclamação n. 2/2017: (...) Verifica-se, portanto, a incompabilidade dos dois textos, caracterizando, assim, a divergência. Dessa forma, o bloco deverá ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, como já foi decidido pela Presidência, em 4 de novembro de 2016, por provocação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Pelo exposto, julgo improcedente a Reclamação n. 2/2017. DCD de 18/02/17 PÁG 24 COL 01.

07 de fev, 18:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Reclamação n. 2/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Nos termos do art. 96 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentamos a presente Reclamação em virtude de equivocada interpretação do art. 24, II do Regimento Interno da Casa existência de pareceres divergentes quanto ao mérito, o que ensejou a decisão de transferência para o Plenário da competência para apreciar o Projeto de Lei n. 756/2011".

04 de nov, 15:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4690/2012 apensada.

04 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 756/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

21 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 027/2016, da CTASP, comunicando que o PL nº 756/2011 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito e, em consequência, estará sujeito à apreciação do Plenário.

15 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 16/07/16 PÁG 65 COL 01, Letra B.

14 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Ofício P. 027/16 - CTASP - À SGM comunicando pareceres divergentes.

14 de jul, 14:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Aureo e Roberto Sales.

28 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

05 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

11 de fev, 09:54MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2015.

09 de fev, 11:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2014)

28 de mai, 16:32CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 4.690/2012, apensado, com substitutivo.

28 de mai, 16:32CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

03 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2014)

19 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60416 COL 01, Letra A.

12 de dez, 16:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 16:30CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4690/2012 apensada.

04 de dez, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de nov, 12:15CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4690/2012, apensado.

19 de nov, 12:15CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

18 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CDHM, Memorando n° 86/2013 - COPER, solicitando a devolução do PL n° 5246/2013, apensado.

14 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Deferido o Requerimento n 7.938/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.246/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

11 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7.938/2013, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES), que: "Solicita a retirada de Tramitação do PL 5246/2013".

11 de jun, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

11 de abr, 11:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5246/2013.

27 de dez, 15:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4690/2012.

28 de nov, 14:30CDHMIRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de mai, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de mai, 09:30CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação.

07 de mai, 09:30CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

22 de jun, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2011)

07 de jun, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

27 de abr, 16:53CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19479 COL 02.

25 de abr, 11:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/03/11 PÁG 12275 COL 02.

17 de mar, 12:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 756/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público".