PL 756/2019

10 de set, 17:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

10 de set, 17:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

22 de ago, 11:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

22 de ago, 11:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

07 de mai, 18:06CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nelto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de nov, 21:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Kim Kataguiri.

31 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

31 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto

31 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.

31 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Bacelar

31 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto

31 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques

25 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto, e o de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

25 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de out, 14:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

09 de out, 14:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

06 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Nelto (PP-GO)

30 de mai, 12:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO).

30 de mai, 12:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

27 de abr, 13:53CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (PP-GO)

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 917, Letra A.

16 de jun, 18:38CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 16:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 13:52CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15 de jun, 09:30CTRABPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jun, 09:30CTRABPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

18 de mai, 08:29CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Emendas.

18 de mai, 08:29CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

18 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), para reexame da matéria.

18 de mai, 09:30CTRABPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame parecer.

30 de abr, 11:51CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com três emendas.

30 de abr, 11:51CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

27 de abr, 09:30CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud .

13 de abr, 09:30CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputadoTiago Mitraud.

18 de jul, 11:19CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emenda.

18 de jul, 11:19CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

18 de jun, 19:01CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

28 de fev, 16:29CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 431.

25 de fev, 14:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 16:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 756/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas".