Projeto de Lei

PL 757/2023

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 01 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Sargento Gonçalves PL

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)utilizaçãoLíngua portuguesanorma cultavocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp)Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)proibiçãoLinguagem inclusiva de gênero. _ AlteraçãoLei de Abuso de Autoridade (2019)Abuso de autoridadeagente públicoprofessorempregadoLinguagem inclusiva de gênero. _ CritérioLinguagem inclusiva de gêneroAdministração Pública.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

24 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 261
Documento
20 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 757/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 408/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03 de mar, 18:31PLENRetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 408/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer arquivamento proposição em duplicidade".
Documento
01 de mar, 14:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 757/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.".
Documento

Requerimentos 1 apresentado

03 de mar de 2023REQ 408/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Sargento Gonçalves (PL)
Requer arquivamento proposição em duplicidade.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 24 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição