Projeto de Lei

PL 757/2025

Altera a Lei nº 8.080, de 16 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta de terapias neuromoduladoras no Sistema Único de Saúde – SUS

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 06 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Saúde (1990)critérioautorizaçãoutilizaçãomedicamentoCannabis (gênero)protocolo clínicoSistema Único de Saúde (SUS).

Documentos oficiais

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 173
Documento
24 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 481/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr, 12:07CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 481/2023.
24 de abr, 12:06CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
23 de abr, 17:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-481/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
06 de mar, 13:04MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 757/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 16 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta de terapias neuromoduladoras no Sistema Único de Saúde – SUS".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 481/2023
Último andamento: 24 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição