PL 7574/2006

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.381/2007 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2.249/12/SGM-P.

12 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT

12 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de dez, 16:09CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)

03 de dez, 11:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1381/2007 apensada.

03 de dez, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

30 de nov, 14:50MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de nov, 14:50MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2132/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012).

07 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/11/12 PÁG 36173 COL 01, Letra C.

05 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

31 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)

27 de jun, 17:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivos, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas substitutivas.

27 de jun, 17:06CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012)

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

16 de fev, 12:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 191/2011, pelo Dep. Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/05/10, PÁG 19335 COL 01, Letra B.

06 de mai, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1381/2007 apensada.

06 de mai, 17:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.