PL 759/2015

17 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

17 de set, 19:55MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/09/2025 19:55:00. Não foram apresentados recursos.

03 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2025).

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 03/09/2025, Letra C.

02 de set, 11:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

20 de mai, 12:39CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

20 de mai, 12:39CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

06 de mai, 22:53CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

12 de mar, 12:14CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

12 de mar, 13:37MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.

12 de mar, 13:37MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.

27 de fev, 16:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 660/2019, pelo Deputado André Fufuca (PP-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

04 de mai, 10:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

04 de mai, 10:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

22 de ago, 20:36PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3135/2017, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 759, de 2015".

05 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

06 de set, 14:42CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

05 de mai, 17:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

08 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 05/12/15 PÁG 150 COL 01, Letra B.

02 de dez, 15:55CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 15:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de dez, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 15:40CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

26 de nov, 15:40CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

30 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2015)

16 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 114 COL 01, Letra A.

11 de jun, 11:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 11:02CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

10 de jun, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de mai, 11:05CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação.

19 de mai, 11:05CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

29 de abr, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2015)

15 de abr, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

25 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2015 PÁG 355 COL 01.

25 de mar, 17:27CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

20 de mar, 10:18MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de mar, 16:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 759/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão".