Projeto de Lei

PL 7595/2014

Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade em academias.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 21 de mai de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Acessibilidadepessoa com deficiênciapessoa com mobilidade reduzidaacademia de ginástica.

Tramitação 11 andamentos

  1. 09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 09 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 30 de mai, 16:34CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/14 PÁG 52 COL 01.

    Documento
  9. 28 de mai, 15:31MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 28 de mai, 15:04MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  11. 21 de mai, 19:03PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7595/2014, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade em academias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7520/2014
Último andamento
09 de mai, 00:00 · Notificações