Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade em academias.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30 de mai, 16:34CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/14 PÁG 52 COL 01.
Documento28 de mai, 15:31MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento28 de mai, 15:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento21 de mai, 19:03PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7595/2014, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade em academias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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