PL 7605/2017

22 de mar de 2024 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-753/2024.

→ Aguardando Parecer

23 de mar de 2023 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão

12 de mar de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

12 de set de 2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Parecer

21 de dez de 2018 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de mai de 2018 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

10 de abr de 2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9894/2018.

→ Aguardando Parecer

03 de abr de 2018 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Britto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

07 de dez de 2017 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emendas.

07 de dez de 2017 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA).

09 de nov de 2017 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

01 de nov de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, publicado no DCD de 02/11/17 PÁG 176 COL 01, Letra A.

→ Aguardando Parecer

01 de nov de 2017 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

31 de out de 2017 · CSPCCO

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de out de 2017 · CSPCCO

Discussão (Inicio e Continuacao)

O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator.

10 de out de 2017 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

04 de out de 2017 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação.

04 de out de 2017 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

31 de mai de 2017 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

22 de mai de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/17 PÁG 62 COL 01.

22 de mai de 2017 · CSPCCO

Recebimento

19 de mai de 2017 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de mai de 2017 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7605/2017, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Institui o Estatuto da Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e dá outras providências".