PL 7607/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 101/13/PS-GSE.

08 de abr, 10:03CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

26 de mar, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação - Avulso letra B, em virtude de incorreções no anterior.

06 de mar, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de fev, 16:45MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev, 16:45MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 154/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jan, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o REQ n. 6617/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 179/2012, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".DCD de 06/02/13 PÁG 00913 COL 01.

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 6.556/2012, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 6.556/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 6.534, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o Requerimento n. 6.534, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. "

12 de dez, 17:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6556/2012, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva".

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6492/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6492/2012, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6534/2012, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferidos os Requerimentos ns. 6.505/12, 6.513/12 e 6.517/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro os Requerimentos ns. 6.505, 6.513 e 6.517, todos de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. "

11 de dez, 11:09PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6534/2012, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.".

05 de dez, 18:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6513/2012, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.".

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 6492/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.

04 de dez, 16:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 6492/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.".

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

29 de nov, 16:50PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 179/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 7.607/10".

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2012).

13 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 14/11/12 PÁG 37065 COL 02, Letra B.

07 de nov, 16:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Durante verificação de votação de requerimento de retirada de pauta, a sessão foi encerrada por falta de "quorum".

18 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

26 de abr, 16:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

26 de abr, 16:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).