PL 7608/2014

12 de dez, 08:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 117/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), para o PL 117/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 11:38CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1629/2011

07 de nov, 14:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1629/2011

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2019.

19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 14:12CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1629/2011

28 de set, 16:23CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1629/2011

25 de fev, 08:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-578/2015.

06 de fev, 10:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jun, 16:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/14 PAG 530 COL 01.

30 de mai, 15:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1629/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

30 de mai, 15:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1629/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de mai, 20:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7608/2014, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que: "Altera o "caput" do art. 20 da Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e o "caput" do art. 34 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, de modo a permitir o benefício assistencial de prestação continuada, no valor de um salário mínimo, seja concedido aos idososa partir de 60 (sessenta) anos".