PL 7619/2017

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

16 de abr, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1132/2024.

05 de abr, 16:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-924/2024.

19 de jun, 14:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2395/2023.

02 de mai, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

18 de nov, 15:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2836/2020.

16 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 17/12/19, PÁG 651, Letra B.

13 de dez, 14:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7804/2017, PL-8058/2017, PL-8265/2017, PL-825/2019, PL-937/2019, PL-1472/2019, PL-2019/2019, PL-3532/2019 apensadas.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.619/2017, e dos PLs nºs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 1.472/2019, 2.019/2019, 825/2019, 937/2019 e 3.532/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.619/2017, nos termos do Substitutivo da CCULT, com subemendas; e pela rejeição dos PLs nºs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 825/2019, 2.019/2019, 937/2019, 1.472/2019, e 3.532/2019, apensados.

11 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Santini

09 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alê Silva.

04 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo relator.

03 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF.

22 de nov, 07:28CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.619/2017, e dos PLs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 825/2019, 2.019/2019, 937/2019, 1.472/2019, e 3.532/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.619/2017, nos termos do Substitutivo da CCULT, com subemendas, e pela rejeição dos PLs 7.804/2017, 8.058/2017, 8.265/2017, 825/2019, 2.019/2019, 937/2019, 1.472/2019, e 3.532/2019, apensados.

22 de nov, 07:28CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Santini

30 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

30 de out, 09:20CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de out, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

16 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

16 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado no DCD de 17/09/19 PÁG 340., Letra A.

12 de set, 09:52CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-7804/2017, PL-8058/2017, PL-8265/2017, PL-937/2019, PL-1472/2019, PL-2019/2019, PL-825/2019, PL-3532/2019 apensadas.

04 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.

04 de set, 14:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCULT, pela Dep. Benedita da Silva

04 de set, 14:00PLENAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.

04 de set, 14:04CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.

04 de set, 14:00CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.

04 de set, 14:00CCULTAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

04 de set, 14:00CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.

04 de set, 14:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pela Dep. Benedita da Silva

27 de ago, 20:01CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de ago, 14:00CCULTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcelo Calero.

13 de ago, 16:30CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.

13 de ago, 16:30CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

08 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

04 de jul, 12:10CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, e do PL 1472/2019, apensados.

04 de jul, 12:10CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

15 de abr, 15:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-825/2019.

15 de abr, 12:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-825/2019.

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

19 de fev, 01:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 12:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de dez, 14:02CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, e do PL 8265/2017, apensados.

07 de dez, 14:02CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

08 de set, 12:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8265/2017.

03 de ago, 12:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8058/2017.

29 de jun, 10:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7804/2017.

06 de jun, 16:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6665/2017, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências., que: "Requer a apreciação em Plenário do Projeto de Lei constante no Relatório Final desta CPI em regime de urgência.(PL 7619/2017)".

01 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

30 de mai, 16:03CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/17 PÁG 71 COL 01.

26 de mai, 16:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 18:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7619/2017, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências., que: "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura".

10 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 368/17, da CPI da Lei Rouanet, que cominica aque a Comissão Parlamentar de Inquérito, em reunião ordinária realizada hoje, dia 09 de maio, aprovou seu Relatório Final, encerrando assim suas atividades.Em conformidade com o inc. I, do art. 37, do RICD, encaminha as Proposições de autoria desta CPI, para as providências de alçada.