Projeto de Lei
Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.
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Quem mais falou
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
Anunciou o projeto na pauta e informou que há um parecer pela sua aprovação com substitutivo
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Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher oficializa troca na presidência
A parlamentar relata que a iniciativa é meritória e vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo que amplia o atendimento de pacientes no SUS.
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Erika KokayPTPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher oficializa troca na presidência
A deputada anunciou que o projeto encontra-se apensado ao item da pauta em discussão.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
09 de jun · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5592/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.”".
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 196
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2025 · CMULHER
Recebimento
23 de abr de 2025 · CMULHER
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
23 de abr de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-85/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 762/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências".
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